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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou seu pedido de liberdade
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28

Sob o império da lei

duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou ontem (19) o pedido de liberdade feito
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00

Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09

Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa

), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:40

A pena de multa e o habeas corpus

relacionada à pena pecuniária, uma vez que o seu objetivo é apenas proteger a liberdade de locomoção, não podendo ser usado para a proteção de outros direitos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Array Publicado em 2010-04-19T12:30:00+00:00

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 14568

. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou seu pedido de liberdade

grau leve - Impossibilidade de substituição do modo de cumprimento da pena privativa de liberdade - Recurso conhecido e desprovido.

duas vigas fundamentais: liberdade e igualdade. E, mais especificamente, a igualdade perante a lei e

O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição

órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou ontem (19) o pedido de liberdade feito

, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que

), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto

liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação.

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

relacionada à pena pecuniária, uma vez que o seu objetivo é apenas proteger a liberdade de locomoção, não podendo ser usado para a proteção de outros direitos

Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

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